Condições mínimas exigíveis para dimensionamento, instalação, manutenção, aceitação e manuseio, bem como as características dos componentes de sistemas de combate a incêndio por hidrantes e mangotinhos para uso exclusivo de combate a incêndio em com segurança e agilidade em edificações com área construídas superior a 750 metros quadrados e/ou altura superior a 12 m. 
A responsabilidade pela manutenção dos equipamentos de proteção contra incêndio tipo hidrantes, mangotinhos, extintores e etc, deve ficar sempre perfeitamente caracterizada, e não se confundi com a garantia oferecida pelos fabricantes. De nada adianta a instalação de equipamentos contra incêndio no prédio, se no momento precisar a sua utilização os mesmos estiverem funcionando por falta de manutenção. Deve-se estabelecer uma rotina de segurança e manutenção.